“New Deal, Novo Tratamento”

A crise econômica foi o drama mais doloroso da História norte-americana desde a Guerra de Secessão. Quando se deu a Quebra da bolsa em 1929, o poder estava com os Republicanos (Hoover), que mantinham um predomínio político, desde a década de 1920, sobre os Democratas. As primeiras medidas do governo republicano Hoover foram clássicas, o que não impediu o desenvolvimento da Crise e da Depressão, que atingiram seu ponto culminante em 1933 (“ciclo infernal”), chegando o número de desempregados a cerca de 17 milhões.

A incapacidade para vencer a Crise acarretou a perda de prestígio político dos Republicanos: a opinião pública reclamava mudanças radicais. Em 1932 o candidato democrata, Franklin Delano Roosevelt, foi eleito por grande maioria, tendo apresentado em sua campanha um plano de possível intervenção dos poderes públicos na economia.

Reunindo uma equipe de tecnocratas, logo que ascendeu ao poder (1933) tomou medidas severas: fechamento temporário dos bancos e requisição dos estoques de ouro. Desenvolveu também uma política de inflação moderada: a desvalorização do dólar permitiu o pagamento das dívidas e a revalorização dos estoques e salários, aumentando o poder aquisitivo da população e os lucros dos empresários.

“Uma multidão de cidadãos desempregados enfrenta o grave problema da subsistência e um número igualmente grande recebe pequeno salário pelo seu trabalho. Somente um otimista pode negar as realidades sombrias do momento.”

(Trecho do discurso de posse de Franklin Delano Roosevelt, citado por MORRIS, R. B., Documentos Básicos da História dos Estados Unidos, Editora Fundo de Cultura, pág. 203 .)

O New Deal, termo retirado de um discurso de Roosevelt, foi o conjunto de medidas novas adotadas para combater a Crise. Para os tecnocratas que cercavam a presidência, influenciados pelas idéias do economista inglês J. M. Keynes, a Crise resultara de um excedente de produção (superprodução) e de uma insuficiência do consumo (subconsumo), tornando-se necessária uma melhor distribuição da renda de modo a diminuir a capacidade de produção e aumentar o poder de consumo. Na aparência, o New Deal, limitando o poder do grande capital e aumentando a renda dos trabalhadores, assemelhava-se ao Socialismo. Aliás, esta foi a acusação dos opositores de Roosevelt, mas na realidade era uma política dirigista que visava a defender o capitalismo mediante medidas novas.

O Estado passou a investir na construção de grandes obras públicas, tornando se o principal agente do reativamento econômico. Por outro lado, as grandes construções valorizaram algumas áreas-problema e aumentaram a taxa de emprego. O caso mais célebre foi o projeto criado em 1933 pela Lei do Vale do Tennessee (Tennessee Valley Authority - TVA), medida estatal encarregada de valorizar aquela região.

A fim de acabar com a onda de falências, o Federal Reserve System concedeu créditos ilimitados que levaram a uma inflação moderada.

Na luta contra o desemprego, desde abril de 1933, o Governo Federal passou a conceder créditos aos Estados para a distribuição de seguros aos desempregados e, em novembro desse mesmo ano, um programa de grandes trabalhos foi lançado pela TVA.

A intervenção na agricultura deu-se através da Lei de Ajustamento Agrícola (Agricultural Adjustment Act - AAA), que propôs aos agricultores reduzirem a produção em troca de indenização, ao mesmo tempo que o governo fornecia crédito abundante, a fim de aumentar o poder aquisitivo dos setores rurais é elevar os preços dos produtos agrícolas.

A intervenção na indústria visou, nas palavras do próprio Roosevelt, a “dar à indústria a certeza de lucros razoáveis e aos trabalhadores a certeza de um salário suficiente”. Em 1933 começou a aplicação da Lei de Recuperação da Indústria Nacional (National Industrial Recovery Act ou NIRA), pela qual todos os setores industriais e comerciais deveriam redigir um “código de concorrência leal” garantindo aos trabalhadares um salário mínimo e a liberdade sindical, limitando a duração da jornada de trabalho semanal e impedindo a venda a preços de monopólios. O Governo Federal reservava-se o direito de arbitrar tais disposições se não fossem livremente resolvidas de comum acordo.

Apesar do sucesso e do otimismo despertado, a aplicação do New Deal encontrou sérias resistências, destacando-se a oposição da Suprema Corte, composta de elementos conservadores escolhidos pelos antigos. presidentes republicanos. A Suprema Corte refletia a inquietação dos tradicionalistas, que se sentiam ameaçados com a limitação dos poderes patronais, o aumento crescente das despesas do Estado e a limitação dos poderes dos Estados da União que anteriormente gozavam de grande autonomia, como consagrava a Constituição. A NIRA e a AAA foram declaradas inconstitucionais e a Lei Wagner, que confirmava a liberdade sindical e o direito de greve, colocada em dúvida.


Bibliografia:

História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico

Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática

História - Luiz Koshiba - Ed. Atual

(http://www.culturabrasil.pro.br/capitalismoemcrise.htm)